Educação Sexual e EMRC
A propósito da Lei relativa à aplicação da Educação Sexual em meio escolar, recentemente aprovada na Assembleia da República, os Bispos de Portugal sublinham o "pressuposto da liberdade de escolha dos pais", aos quais apelam para que "não aceitem projectos ou acções que considerem em contradição com a perspectiva educativa que defendem para os seus filhos, concretamente na linha dos valores da moral católica".
D. Jorge Ortiga, presidente da CEP, deixa claro que "a educação sexual é muito importante, faz falta. Ela deve ser subsidiária em relação aos pais, que são os primeiros educadores, e gostaríamos que os pais se habituassem a participar muito mais na elaboração de projectos educativos" e, por outro lado, "estar atentos ao que já está a acontecer, neste momento".
Aos professores, é pedido que "tenham em conta o papel subsidiário da Escola em relação à Família". Citando a Nota Pastoral sobre a Educação da Sexualidade, de 2005, o comunicado final da Assembleia indica que "a sexualidade é um dos núcleos estruturantes e essenciais da personalidade humana, que não se reduz a alguns momentos e comportamentos, mas é, pelo contrário, um complexo que se integra no pleno e global desenvolvimento da pessoa".
A CEP fez ainda eco do Comunicado da Comissão Episcopal da Educação Cristã, a propósito da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (05 de Junho de 2009), expressando "a sua concordância com as preocupações e as propostas de medidas nele contidas".
Os Bispos portugueses esperam que a iniciativa do Ministério da Educação de retomar o diálogo com a Comissão Episcopal de Educação Cristã "conduza à rápida prática da não discriminação dos professores de Educação Moral e Religiosa Católica".
D. Jorge Ortiga indicou que "nem sempre tem havido o diálogo que nós desejaríamos, em especial no que diz respeito à EMRC" e admitiu que "é natural que existam problemas". Neste momento, contudo, a situação em causa parece estar "devidamente esclarecida".
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